Bitcoin: um Estudo sobre o Uso e Legalidade Jurídica

What is it about?

Este estudo teve como objetivo investigar o Bitcoin, perante usuários e especialistas jurídicos, em relação ao uso, as características e a eficiência do sistema, abordando também perspectivas sobre a legalidade jurídica, as vantagens e desvantagens e os impactos que acercam sobre essa modalidade de moeda. Para isso, buscou-se entender e investigar o surgimento e a evolução da moeda dos primórdios aos avanços tecnológicos do sistema monetário, assim como seus principais propósitos e utilização na sociedade até os dias atuais. O Bitcoin tem mostrado crescente utilização nas transações comerciais e financeiras em diferentes países no mundo. Por meio de um estudo qualitativo exploratório, empregou-se uma revisão na literatura, entrevistas em profundidade com usuários domésticos e comerciantes, bem como analistas jurídicos. Após a análise de conteúdo, identificou-se como principais resultados, o Bitcoin como moeda alternativa as tradicionais existentes, apresentando vantagens na sua utilização, como a redução significativa dos custos e maior agilidade nas confirmações das transações, assim como reforça o tratamento jurídico e regulatório dispensado ao Bitcoin quanto a sua utilização.

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